Browsing by Subject Ato infracional
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2015 | AS RAZÕES DA IDADE MÍNIMA DE RESPONSABILIDADE PENAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA DO SÉCULO XX | JESUS, ANTONIO MESSIAS DE | Dissertação | - |
| 2018 | Medidas sócio educativas em meio aberto: perspectivas e desafios da atuação do assistente social nas mediações deste conflito | SANTOS, Eliete Maria Francisca dos | Trabalho de Conclusão de Curso | Serviço Social |
| 2021 | A atuação do ministério público frente ao autor de ato infracional | SILVA, Brenda Lorrayne da | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | 30 anos do ECA: avanços e desafios no sistema socioeducativo | PEREIRA, Kaylla Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Medida socioeducativa de liberdade assistida | SIQUEIRA, Bryan Dillan Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Fatores que podem favorecer o primeiro contato de adolescentes com situações de conflito com a lei | BRAGA, Junio Cesar | Trabalho de Conclusão de Curso | Psicologia |
| 2022 | O jovem infrator e a aplicabilidade das medidas socioeducativas | SODRE, Salatiel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Crianças e adolescentes: serviço social e as medidas socioeducativas no atendimento a crianças e adolescentes | RABELO, Heine Layra Furtado | Trabalho de Conclusão de Curso | Serviço Social |
| 2022 | Medida socioeducativa de internação efeitos institucionalizantes: início das carreiras criminais | ARAUJO, Vitória Gabrieli Assis de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | A psicanálise e a saúde mental de menores infratores: as contribuições da psicanálise na reabilitação psicossocial de autores de atos infracionais | ALEIXO, Gerusa Faustino | Trabalho de Conclusão de Curso | Psicologia |
