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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2023 | Reflexos jurídicos da pandemia nas instalações de trabalho | DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SOUZA, Sophia Mattos Aurélio Monteiro de; ALMEIDA, Letícia da Silva; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Tributação nas apostas online e o que ela afeta o estado. | GOMES, Lucas Miguel Henriques; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ALMEIDA, Letícia da Silva; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Trafico x Consumo Próprio: os critérios de diferenciação apresentados pela Lei 11.343/06 | SANTOS, Daniella Júnia Carvalho dos; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; LEME, Eduardo Alves França; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Princípios e normas norteadores do Direito Ambiental | MÜLLER, Israel Batista; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A importância do ensino de Direito nas escolas | ALMEIDA, Leticia Vitoria Borges de; ALMEIDA, Letícia da Silva; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Não efetividade das normas ambientais | INES, Yasmin Taianny dos Santos; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A implementação da responsabilidade civil objetiva do empregador nos casos de acidente de trabalho | NEVES, Ana Luiza Souza; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Desafio contemporâneo à natureza da ciência jurídica: constelação familiar | MENDES, Iasmin Aparecida de Souza; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ALMEIDA, Letícia da Silva; CAMPOS, Felipe de Almeida | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A responsabilização civil advinda de conduta danosa ao constituinte no exercício da advocacia | SAFF, Anthony Rayner Dantas; ALMEIDA, Letícia da Silva; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Recuperação judicial do empresário e sociedade empresária | ANDRADE, Gustavo Nunes; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Cotas nas universidades federais | BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, Felipe de Almeida; PAIVA, Julia Martins | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Conceção da saidinha temporária e o reflexo na sociedade | ALMEIDA, Letícia da Silva; SOUZA, Samela Lorrane da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Direito Animal | SERAFIM, Vitor Tadeu dos Santos; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Fake news | DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ALMEIDA, Letícia da Silva; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Violência doméstica como violação dos direitos humanos das mulheres no contexto da pandemia da Covid-19 | ALMEIDA, Sara Angelica Araujo de; ALMEIDA, Letícia da Silva; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Direito Civil: uso da imagem após a morte | PEREIRA, João Victor de Araujo; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Igualdade salarial entre homens e mulheres | BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Vulnerabilidade na segurança pública | CRUZ, Thaynara Nelita da; ALMEIDA, Letícia da Silva; FERREIRA, Joyce Moret | Trabalho em anais | - |
| 2023 | As condições de trabalho na lei dos caminhoneiros | MORAIS, Jefferson Guilherme de; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Descriminalização da maconha no Brasil | MOREIRA, Mariana Luiza Martins; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves | Trabalho em anais | - |
