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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2023 | A emancipação e suas implicações | AROUCA, Gustavo de Lima; ALVES, Tatiana Cristina Quintela; GUERRA, Rayssa Rezende; SANTOS, Emily Silva; ERNANDES, Raíssa Cassimiro Ferreira; SANTOS, Dominique de Jesus dos; NUNES, Flávia Roberta da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Reconhecimento socioafetivo | AROUCA, Gustavo de Lima; JESUS, Nilson Junior Sampaio de; RODRIGUES NETO, Marianna; GONÇALVES, Lavinia dos Santos; FERREIRA, Jennifer da Silva; CARVALHO, Dominique Alves de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Transplante: atos de disposição do próprio corpo post mortem | GONÇALVES, Thalita Laila Silva; AROUCA, Gustavo de Lima; SILVA, Carlos Henrique Pereira da; PEREIRA, Lorrany Fátima Bernardino; SIMAO, Hilton Eduardo Neves; TEIXEIRA, Lauriene | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Quinta dimensão ou geração de direitos fundamentais | CULTO, Rheyce de Souza; PINTO, Laura Luize Ferreira; VILARINO, Guilherme Lopes; SILVA, Ana Flavia Costa; AROUCA, Gustavo de Lima | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Jurisprudência no Direito Tributário | MAIA, Julia Rosa Santos Barbosa; AROUCA, Gustavo de Lima; REIS, Edivaldo | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Incidência de tributação das transações envolvendo Bitcoins no Brasil | RIBEIRO, Simplicio Alves; AQUINO, Estela Alexandra Magalhaes de; SILVA, Isabela Souza de Menezes; AROUCA, Gustavo de Lima | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A complexidade e o alto valor dos tributos nas telecomunicações | RODRIGUES, Kelem Franciele; AROUCA, Gustavo de Lima | Trabalho em anais | - |
| 2023 | O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade privada | AROUCA, Gustavo de Lima; FERREIRA, Marcos Moisés Satler; MACIEL, Isabelle Cristina de Oliveira; SANTOS, Geovanna Cristine Alecrim dos | Trabalho em anais | - |
| 2023 | O papel do Senado Federal na fixação das alíquotas do imposto sobre circulação de mercadoria e serviços | OLIVEIRA, Justine Larissa Mascarenhas; AROUCA, Gustavo de Lima | Trabalho em anais | - |
| 2023 | História do IPVA e sua origem em taxa TRU | CASTRO, Danielly Andreto Goncalves de; BRAGA, Lorranny Izabelly Aparecida Pereira; COSTA, Maria Paula da Silva; JARDIM, Yuri de Leon Campos; AROUCA, Gustavo de Lima | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Nova era para transplantes no Brasil | DINIZ, Frederico B. Capistrano; AROUCA, Gustavo de Lima | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Uma abordagem sobre a curatela e desdobramentos em caso de intercorrência | AROUCA, Gustavo de Lima; TELES, Alessandra Nívia da Silva; RIBEIRO, Graziele Jardim; SANTOS, Luana Emanuela Cutrim; COSTA, Pâmela Suely Pacheco | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Reponsabilidade civil e a obrigação de dar coisa incerta | AROUCA, Gustavo de Lima; SILVA, Aline Naiara Ferreira; CARNEIRO, Alexandra Claudia da Rocha Dias; COSTA, Eliabe Marques Barrack; RODRIGUES, Lucas Vini Teixeira | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Vícios na responsabilidade civil: análise dos defeitos nos produtos e na execução das obrigações | MOREIRA, Juliana Amorim; AROUCA, Gustavo de Lima | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Direito à saúde : judicialização da saúde e limites na prestação de serviços e acesso a tratamento | CARDOSO, Octavio Mateus Figueira; SANTOS, Mateus Ronnie Rodrigues; SANTOS, Jardiel Silva dos; CUNHA, Milena Vitória Miranda da; AROUCA, Gustavo de Lima | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Obrigações de Fazer e Não Fazer | LARA, Camila Carvalho; GONÇALVES, Aline de Souza Jorge; LAGES, Sofia; AROUCA, Gustavo de Lima; MELO, Marcus Vinicius Nascimento de | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Possibilidades de mudança de nome e sobrenome | AROUCA, Gustavo de Lima; SILVA, Gabriela Macedo | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Solidariedade entre locadores e entre locatários em contrato de locação | AROUCA, Gustavo de Lima; OLIVEIRA, Valdete Reis de; SOARES, Paula; PAIXÃO, Lúcio Emilio Cardoso | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Direito a privacidade e proteção de dados pessoais no ambiente virtual | AROUCA, Gustavo de Lima; GOMES, Luiz Henrique Duarte; SILVA, Evelyn Kamilly Guedes da; MATOSO, Davi José Pires Caetano; SANTOS, Vitor Lucas Silva dos; MOREIRA, Walderez Alves | Trabalho em anais | - |
| 2024 | O direito à educação para pessoas com deficiência no Brasil e a responsabilidade do Estado em garantir esse direito | PINHEIRO, Maria Gabriela Ferreira; AROUCA, Gustavo de Lima | Trabalho em anais | - |
