Browsing by Author AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2024 | A relevância do direito empresarial e societário na estruturação e gestão corporativa | CARVALHO, Andressa Pimenta; OLIVEIRA, Polyana Nathalia Luz; SOUZA, Beatriz Conceição de; PINTO, Marcia Faedo Barros; AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de | Trabalho em anais | - |
| 2024 | A evolução do Tribunal Penal Internacional (TPI) e seus desafios jurídicos | ALMEIDA, Victor Cauã Fernandes de; FERNANDES, Lucas Manoel Pimenta; AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de | Trabalho em anais | - |
| 2024 | A importância da ressocialização dos presos para redução da criminalidade | MIRANDA, Maria Eduarda Barros; RIBEIRO, Maria Eduarda Cunha; AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Limites da liberdade de expressão | AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de; ANDRADE, Sabrina Lina de; SANTOS, Mirian Pamela Medeiros Garcia dos | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Os princípios fundamentais da execução | ARAÚJO, Luisa Dantas; MEDEIROS, Tais Ramos; SILVA, Natanieli Gomes da; AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de; RODRIGUES, Isabelly Oliveira | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Direitos fundamentais em conflito: a controvérsia da PL 1904 | BORGES, Marcella Kayane Carvalho; SOUZA, Tainara Silva; RODRIGUES, Ketly Jhennifer Cardoso; SOUZA, Sabrinna Mendes de; AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Recuperação judicial e o princípio da função social | GOMES, Kylsy Nayanny Silva; SILVA, Claucyton Magayweer da; MARTINS, Andressa Ferreira; OLIVEIRA, Guilherme Rodrigues Gonçalves de; BRITO, Matheus Miranda; AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de | Trabalho em anais | - |
| 2024 | A personalidade jurídica do nascituro | SILVA, Brena Fagundes; AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de; MEDEIROS, Amanda Edna de Oliveira; SOUZA, Fernando Faria; MOURA, Weberson Lucas Bernardes de | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Direito do Trabalho No Brasil | AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de; SILVA, Liliene Jesus da; OLIVEIRA, Emillysantos de | Trabalho em anais | - |
| 2024 | De Eireli a Sociedade Limitada Unipessoal: o que a revogação da Lei 14.195 significa para os empresários | AVILA, Marcia Fernandes Pinheiro de; ALVES, Manuelly Brito; CUNHA, Gabriel Henrique Santos da; SOUSA JUNIOR, Glauco de Matos; ASSIS, Pablo Henrique Ribeiro de; SILVA, Agatha de Souza | Trabalho em anais | - |
