Browsing by Author BITENCOURT, Kaline Bastos De Carvalho
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2025 | Imunidade tributária recíproca: limites constitucionais e jurisprudência do stf | ALVES, Milena Cristine Da Silva; JÚNIOR, Francisco Cavalcante; BITENCOURT, Kaline Bastos De Carvalho; LUZ, Thiago Caetano | Anais | - |
| 2025 | Gratuidade de justiça | ANDRADE, Felipe Rossi De; CARVALHO, Maria Eduarda Martins; LIMA, Luana Gomes; MARANHÃO, Robson Ferreira; LEANDRO, Raphael Thiago de Paula; MONTE, Ana Gabriele Soares; SOUSA, Thaynara Alves De; BITENCOURT, Kaline Bastos De Carvalho | Anais | - |
| 2025 | A exigência de caução nas tutelas provisórias: interpretação do superior tribunal de justiça | ANDRADE, Felipe Rossi De; MONTE, Ana Gabriele Soares; LIMA, Luana Gomes; SOUSA, Thaynara Alves De; MARTINS, Maria Eduarda; BITENCOURT, Kaline Bastos De Carvalho | Anais | - |
| 2025 | A desnecessidade de litisconsórcio passivo necessário entre candidatos em concurso público: análise da jurisprudência do stj | BITENCOURT, Kaline Bastos De Carvalho; SOUSA, Thaynara Alves De; CARVALHO, Maria Eduarda Martins; MONTE, Ana Gabriele Soares; LIMA, Luana Gomes; ANDRADE, Felipe Rossi De | Anais | - |
| 2025 | Critérios para a Desconsideração Jurídica no Processo Civil Brasileiro: Perspectiva Doutrinária e Jurisprudencial | ANDRADE, Felipe Rossi De; BITENCOURT, Kaline Bastos De Carvalho; LIMA, Luana Gomes; MONTE, Ana Gabriele Soares; SOUSA, Thaynara Alves De; MARTINS, Maria Eduarda | Anais | - |
| 2025 | Tutela de urgência e o requisito do perigo de dano: análise da jurisprudência do stj | BITENCOURT, Kaline Bastos De Carvalho; CARVALHO, Maria Eduarda Martins; MONTE, Ana Gabriele Soares; LIMA, Luana Gomes; SOUSA, Thaynara Alves De; ANDRADE, Felipe Rossi De | Anais | - |
| 2025 | O princípio da anterioridade tributária e sua aplicação jurisprudencial | ALVES, Milena Cristine Da Silva; JÚNIOR, Francisco Cavalcante; BITENCOURT, Kaline Bastos De Carvalho; LUZ, Thiago Caetano | Anais | - |
