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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2022 | O ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A IMPOSSIBILIDADE DAS FORÇAS ARMADAS COMO PODER MODERADOR | SOUZA JUNIOR, Angelo Aparecido de; VECCHIA, Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla; CALEGARI, Raquel Motta; PERES, Viviane Mariano | Artigo | Direito |
| 2022 | A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO | SOUZA JUNIOR, Angelo Aparecido de; VECCHIA, Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla; BOTELHO, Thais Fernanda; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2022 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | SOUZA JUNIOR, Angelo Aparecido de; VECCHIA, Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla; BOTELHO, Thais Fernanda; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2022 | PENHORABILIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA | SOUZA JUNIOR, Angelo Aparecido de; VECCHIA, Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla; CALEGARI, Raquel Motta; PERES, Viviane Mariano | Artigo | Direito |
| 2022 | A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA | SOUZA JUNIOR, Ângelo Aparecido de; VECCHIA, Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla; BOTELHO, Thais Fernanda; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2022 | PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE NA UNIÃO ESTÁVEL | SOUZA JUNIOR, Ângelo Aparecido de; VECCHIA, Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla; BOTELHO, Thais Fernanda; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2022 | HERANÇA DIGITAL E O DIREITO SUCESSÓRIO | SOUZA JUNIOR, Ângelo Aparecido de; VECCHIA, Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla; BOTELHO, Thaís Fernanda; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2026 | Aposentadoria da pessoa com deficiência nos regimes geral e próprios depois da reforma previdenciária de 2019 | SANTOS, Juliano dos; SANTOS, Gabriela Lellis Ito; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2026 | Arbitragem no brasil: da origem do instituto ao desenvolvimento do procedimento arbitral | CAMPANHOLI, Felipe Ribeiro; SOLA, Evelyn Priscila Santinon; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2026 | Reurb: da insegurança da posse a dignidade da propriedade | MARQUES, José Gustavo Domingues da Cruz; FERREIRA, Otávio Martinez Isaquiel; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2026 | Regulação da inteligência artificial no brasil: análise crítica do projeto de lei nº 2.338/2023 em comparação ao eu ai act, com enfoque na responsabilidade civil por danos causados por sistemas autônomos e na proteção de direitos fundamentais | FIRMINO, Bruno Giacchi; CALEGARI, Raquel Motta; SOLA, Evelyn Priscila Santinon | Artigo | Direito |
| 2026 | O princípio da proporcionalidade no âmbito do direito penal e as concepções acerca da pena de morte uma análise do artigo 121 do código penal, à luz da constituição federal. | CORDEIRO, Ketlyn Monique Santos Silva; SOBRINHO, Victória Aparecida de Oliveira; BARBOSA, Fernanda Caethano; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2026 | Fundamentos da teoria geral do processo e as categorias deslocadas pelo código de processo civil de 2015 | SANTOS, Juliano dos; VECCHIA, Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2026 | Cashback tributário: o papel do cashback na redução de tributos para famílias de baixa renda e a regressividade tributária | EDGARD, Lara Lindisen Campos; COSTA, Letícia Giovana Carraro; CALEGARI, Raquel Motta; ABDUCH, George Alexandre | Artigo | Direito |
| 2026 | Segurança do trabalho na informalidade: os desafios da proteção dos trabalhadores informais da construção civil | LEITE, Adrielly Rodrigues Santos; ABDUCH, George Alexandre; CALEGARI, Raquel Motta | Anais | Direito |
| 2026 | Organização, controles recíprocos e responsabilização dos poderes da união na constituição de 1988 | SANTOS, Juliano dos; LIMA, Victor Hugo Tavares de; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2026 | A proteção jurídica da pessoa com câncer de mama no brasil depois do estatuto dos direitos do paciente | SANTOS, Juliano dos; SANTOS, Gabriela Lellis Ito; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Material para estudos complementares destinados à estudantes do curso de Direito. |
| 2026 | Princípios, teoria do crime e lei penal no tempo entre a organização e a limitação do poder punitivo | SANTOS, Juliano dos; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2026 | O dever estatal de aliviar a dor e o paradoxo do controle de opioides no Brasil | SANTOS, Juliano dos; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
| 2026 | A influência dos princípios judaico-cristãos no ordenamento jurídico | GIACOMETI, Bruna de Oliveira Neves dos Santos; FERREIRA, Otavio Martinez Izaquiel; CALEGARI, Raquel Motta | Artigo | Direito |
