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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 202 | Os desafios dos analfabetos para exercer a democracia (voto facultativo) | CORDEIRO, Gleyce Anne de Faria; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Prazos de contratos administrativos na nova Lei de Licitações | STELMO, Rodolfo Martinho; Marcos Paulo Andrade BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A violência doméstica | FERREIRA, Joyce Moret; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Terrorismo um estudo da criminologia | SOUSA, Keven Gabriel Moreira Martins de; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; REZENDE, Renato Horta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Os limites legais da exploração da imagem no mundo da moda | ANDRADE, Marcus Vinicius Medeiros de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; DOURADO, Leticia Ribeiro; REZENDE, Renato Horta; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Princípios e normas norteadores do Direito Ambiental | MÜLLER, Israel Batista; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A importância do ensino de Direito nas escolas | ALMEIDA, Leticia Vitoria Borges de; ALMEIDA, Letícia da Silva; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Não efetividade das normas ambientais | INES, Yasmin Taianny dos Santos; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Associação de proteção veicular: uma anomalia permitida e incentivada pelo Estado | SILVA, Luiz Leonardo da; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A implementação da responsabilidade civil objetiva do empregador nos casos de acidente de trabalho | NEVES, Ana Luiza Souza; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A responsabilização civil advinda de conduta danosa ao constituinte no exercício da advocacia | SAFF, Anthony Rayner Dantas; ALMEIDA, Letícia da Silva; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Conditio sine qua non e a teoria da imputação objetiva aplicada em casos de homicídio | RODRIGUES, Alexandre José; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Uso de recursos tecnológicos para a suspeição de processos por parentesco | SILVEIRA, Leandro Felipe Gonzaga; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Recuperação judicial do empresário e sociedade empresária | ANDRADE, Gustavo Nunes; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A legalização do aborto em feto anencéfalo, desnecessário ou essencial? | BARBOSA, Arthur Rezende de Brito; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Liberdade de expressão ou discurso de ódio | LOPES, Alisson Wander Martins; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Redução da maioridade penal, prós e contras | OLIVEIRA, Thalles Rubens Campos de; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Crimes contra idosos: uma análise do envelhecimento, legislação e desafios sociais | SILVA, Suellen Cristina Pereira da; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Exploração sexual de crianças e adolescentes: a internet como instrumento | CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REIS, Anna Luiza Silva; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Ciberpedófilia | COSTA, João Victor dos Santos; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
