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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2024 | A legalidade da castração química em casos de estupro: implicações jurídicas e éticas | BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LIMA, Renata Apolinário de Castro; LIMA JÚNIOR, José Glaucio de; LOPES, Flávio Guiselli; SILVA, Gustavo Leandro Lopes | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Jogos e apostas online, qual a sua real relevância na economia do pais? | FREITAS, Yasmin Araújo; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LIMA, Renata Apolinário de Castro; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Mediação e conciliação nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol: uma breve análise expositiva | SAFF, Anthony Rayner Dantas; LIMA, Renata Apolinário de Castro; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, Luciano Almeida | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Direitos e garantias das mulheres presidiárias no sistema carcerário brasileiro: uma análise das violações | BRANDAO, Gabriela Campos; LIMA, Renata Apolinário de Castro; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ARMANELLI, Pablo Ferreira | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Déficit democrático das decisões do STF no controle concentrado de constitucionalidade | BRANDAO, Gabriela Campos; LIMA, Renata Apolinário de Castro; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ARMANELLI, Pablo Ferreira | Trabalho em anais | - |
| 2024 | A vinculação dos precedentes no sistema jurídico brasileiro: impactos e desafios no novo CPC | LIMA, Renata Apolinário de Castro; SANTOS, Thalita Carolainy Moreira dos; PEREIRA, Aline Silva | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Federalização e deslocamento de competência nos Direitos Humanos | LIMA, Renata Apolinário de Castro; CRUZ, Debora Silva; ALMEIDA, Danielle Queiroz de; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Sustentabilidade e Direito do Trabalho | LIMA, Renata Apolinário de Castro; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos; ALVES, Isabela Braga de Carvalho | Trabalho em anais | - |
| 2024 | A violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha | FREITAS, Maria Eduarda Pereira de; LIMA, Renata Apolinário de Castro; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos | Trabalho em anais | - |
| 2024 | O papel do poder público na promoção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista judicialização para garantia dos direitos | GOMES, Tuanney A C; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LIMA, Renata Apolinário de Castro | Trabalho em anais | - |
| 2024 | O seu direito não é absoluto | CONCEIÇÃO, Geovanna Santos da; LIMA, Renata Apolinário de Castro | Trabalho em anais | - |
| 2024 | As discussões judiciais acerca da liberação de medicações não regulamentadas pela ANVISA | FREITAS, Julia Soares Faustino de; CORDEIRO, Gleyce Anne de Faria; CAMPOS, Felipe de Almeida; LIMA, Renata Apolinário de Castro; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; PINTO, Luciana Leal de Carvalho | Trabalho em anais | - |
| 2024 | A real importância do sindicato no âmbito das negociações coletivas trabalhistas | TEIXEIRA, Katherine Sallum; LIMA, Renata Apolinário de Castro; LEITE, Amanda Dias Godoi; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Queimadas no Brasil | MAFFORT, Pedro Miguel Marques; COLUCCINI, Amanda Freitas Magalhaes; CAMPOS, Felipe de Almeida; LIMA, Renata Apolinário de Castro; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos; HAMADA, Amanda Martins Monteiro | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Súmula N° 374 do TST: a representação dos empregadores de trabalhadores pertencentes à categorias profissionais diferenciadas nas negociações coletivas | NEVES, Ana Luiza Souza; LIMA, Renata Apolinário de Castro; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Incidência da Lei do Feminicídio no âmbito das relações homoafetivas | BASILIO, Julia Regina dos Santos; LIMA, Renata Apolinário de Castro; AGOSTINHO, Keilla Priscila | Trabalho em anais | - |
| 2024 | As garantias constitucionais como instrumento de efetividade do Direito Administrativo | MAURICIO, Emanuelly Alves Oliveira; LIMA, Renata Apolinário de Castro; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Eutanásia e Direitos Humanos | SILVA, David Walisson Moreira da; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CAMPOS, Felipe de Almeida; LIMA, Renata Apolinário de Castro | Trabalho em anais | - |
| 2024 | O reconhecimento do direito à terra para a comunidades remanescentes dos quilombos | SANTOS, Jeniffer Pires dos; CARDOSO, Alice Nunes Alves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LIMA, Renata Apolinário de Castro | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Os princípios da legalidade e da capacidade contributiva no Direito Tributário | SOUZA JUNIOR, Elias Lourenço de; LIMA, Renata Apolinário de Castro; GOMES, Stephanie Janaina de Oliveira | Trabalho em anais | - |
