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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 202 | Os desafios dos analfabetos para exercer a democracia (voto facultativo) | CORDEIRO, Gleyce Anne de Faria; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Trafico x Consumo Próprio: os critérios de diferenciação apresentados pela Lei 11.343/06 | SANTOS, Daniella Júnia Carvalho dos; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; LEME, Eduardo Alves França; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Terrorismo um estudo da criminologia | SOUSA, Keven Gabriel Moreira Martins de; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; REZENDE, Renato Horta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A prática ilegal do comércio de órgãos | BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; GONÇALVES, Breno José; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Os limites legais da exploração da imagem no mundo da moda | ANDRADE, Marcus Vinicius Medeiros de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; DOURADO, Leticia Ribeiro; REZENDE, Renato Horta; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Associação de proteção veicular: uma anomalia permitida e incentivada pelo Estado | SILVA, Luiz Leonardo da; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Conditio sine qua non e a teoria da imputação objetiva aplicada em casos de homicídio | RODRIGUES, Alexandre José; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Proteção de dados no direito do consumidor em compras online | OLIVEIRA, Claudia Chaiene Viana de; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Exploração da criança e o trabalho infantil em Minas Gerais | BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; REZENDE, Renato Horta; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; CRUZ, Debora Silva; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | O uso da inteligência artificial no Direito | GOMES, Ronald Rodrigo Guedes; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; REZENDE, Renato Horta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A lei de amparo à mulher | MARTINS, Natanael Santana; CAMPOS, Felipe de Almeida; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | As penitenciarias no Brasil | LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; REZENDE, Renato Horta; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Negligência empresarial e o uso de empilhadeiras: um estudo sobre a conformidade com normas regulamentadoras | MOURA, Elaine Gomes; REZENDE, Renato Horta; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Reflexo do abandono afetivo no desenvolvimento de jovens e adolescentes | ABREU, Natalia Xavier de; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Prevenção do juiz provento e a condição para parcialidade | LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; LOPES, Davidson Rodrigues; REZENDE, Renato Horta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Violência sexual contra criança e adolescente | VIANA, Maria Carolina de Queiroz; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Evolução dos direitos trabalhistas das mulheres no Brasil | MONTEIRO, Daianny Estefane Garcia; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Uso de recursos tecnológicos para a suspeição de processos por parentesco | SILVEIRA, Leandro Felipe Gonzaga; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A legalização do aborto em feto anencéfalo, desnecessário ou essencial? | BARBOSA, Arthur Rezende de Brito; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Liberdade de expressão ou discurso de ódio | LOPES, Alisson Wander Martins; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
