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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 202 | Os desafios dos analfabetos para exercer a democracia (voto facultativo) | CORDEIRO, Gleyce Anne de Faria; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Trafico x Consumo Próprio: os critérios de diferenciação apresentados pela Lei 11.343/06 | SANTOS, Daniella Júnia Carvalho dos; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; LEME, Eduardo Alves França; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Terrorismo um estudo da criminologia | SOUSA, Keven Gabriel Moreira Martins de; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; REZENDE, Renato Horta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A prática ilegal do comércio de órgãos | BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; GONÇALVES, Breno José; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Os limites legais da exploração da imagem no mundo da moda | ANDRADE, Marcus Vinicius Medeiros de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; DOURADO, Leticia Ribeiro; REZENDE, Renato Horta; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Associação de proteção veicular: uma anomalia permitida e incentivada pelo Estado | SILVA, Luiz Leonardo da; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Conditio sine qua non e a teoria da imputação objetiva aplicada em casos de homicídio | RODRIGUES, Alexandre José; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Uso de recursos tecnológicos para a suspeição de processos por parentesco | SILVEIRA, Leandro Felipe Gonzaga; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A legalização do aborto em feto anencéfalo, desnecessário ou essencial? | BARBOSA, Arthur Rezende de Brito; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Liberdade de expressão ou discurso de ódio | LOPES, Alisson Wander Martins; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Redução da maioridade penal, prós e contras | OLIVEIRA, Thalles Rubens Campos de; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Crimes contra idosos: uma análise do envelhecimento, legislação e desafios sociais | SILVA, Suellen Cristina Pereira da; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Exploração sexual de crianças e adolescentes: a internet como instrumento | CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REIS, Anna Luiza Silva; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Direito ao esquecimento | VIEIRA, Nibia de Toledo; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Consentimento da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva? | ALVARENGA, Sergio Augusto Montarroios; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, Felipe de Almeida | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Ciberpedófilia | COSTA, João Victor dos Santos; CASTRO, Alexandre de Marco Fonseca Monteiro de; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Legalização do uso da maconha no Brasil | PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; FREITAS, Kenny Leander Pereira; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A criminalização do feminicídio e a eficácia da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres | CARLOS, Luana Evangelista; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Crimes praticados por mulheres vítimas de violência doméstica | BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Redução da maioridade penal no Brasil | SILVA, Joice Mirele Maria; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; REZENDE, Renato Horta; LOPES, Marcus Vinicius Pimenta | Trabalho em anais | - |
