Browsing by Author LUZ, Thiago Caetano
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2025 | A licitude da genitora na entrega do filho para adoção: medida que evita o abandono | LUZ, Thiago Caetano; PIRES, Anna Beatriz Carvalho Silva | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Imunidade tributária recíproca: limites constitucionais e jurisprudência do stf | ALVES, Milena Cristine Da Silva; JÚNIOR, Francisco Cavalcante; BITENCOURT, Kaline Bastos De Carvalho; LUZ, Thiago Caetano | Anais | - |
| 2025 | A Prescrição no Direito Processual Civil: Fundamentos e Aplicação | LUZ, Thiago Caetano; SOARES, Oziel Rodrigues; ANDRADE, Felipe Rossi De | Anais | - |
| 2025 | Princípios tributários - princípio da legalidade | PINHEIRO, Beatriz; SILVA, Eduardo Dos Santos; VARGAS, Ana Carolina Morais De; LUZ, Thiago Caetano | Anais | - |
| 2025 | Imunidades tributárias - imunidade religiosa | VARGAS, Ana Carolina Morais De; SILVA, Eduardo Dos Santos; PINHEIRO, Beatriz; LUZ, Thiago Caetano | Anais | - |
| 2025 | O princípio da anterioridade tributária e sua aplicação jurisprudencial | ALVES, Milena Cristine Da Silva; JÚNIOR, Francisco Cavalcante; BITENCOURT, Kaline Bastos De Carvalho; LUZ, Thiago Caetano | Anais | - |
