Browsing by Author MACIEL, Jéssica Garcia da Silva
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2023 | Princípio da inafastabilidade do acesso à justiça por meios eletrônicos: um direito de todos | ARTINE, Alexandre de Albuquerque; MACIEL, Jéssica Garcia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Efetivação da tutela jurisdicional | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; GUEDES, Irian Cabral | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Da autotutela à jurisdição | LACERDA, Artur Sartori; MACIEL, Jéssica Garcia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Tempo dos atos processuais e suas repercussões | JUSTINO, Joao Filipe; MACIEL, Jéssica Garcia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Pressupostos processuais - a validade da citação por WhatsApp | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; RODRIGUES, Viviane Maria Rocha | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A importância da lei processual para segurança jurídica | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; RECK, Simoes Rodrigo | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Repartição dos Benefícios Derivados da Utilização dos Recursos Genéticos no Brasil: Discutindo Parâmetros de Justiça Ambiental | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva | Livro | Direito |
| 2025 | Direito fundamental à educação infantil: vagas em creches para crianças hipossuficientes e a obrigatoriedade da prestação Municipal | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; ALMEIDA, Yasmin Eduarda Longchamp | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Execução das medidas socioeducativas: dificuldades e desafios frente à lei 12.594/2012 | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; MORAES, Flávia Sueli Clunc | Trabalho em anais | - |
