| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2023 | Princípio da inafastabilidade do acesso à justiça por meios eletrônicos: um direito de todos | ARTINE, Alexandre de Albuquerque; MACIEL, Jéssica Garcia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Efetivação da tutela jurisdicional | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; GUEDES, Irian Cabral | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Da autotutela à jurisdição | LACERDA, Artur Sartori; MACIEL, Jéssica Garcia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Tempo dos atos processuais e suas repercussões | JUSTINO, Joao Filipe; MACIEL, Jéssica Garcia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Pressupostos processuais - a validade da citação por WhatsApp | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; RODRIGUES, Viviane Maria Rocha | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A importância da lei processual para segurança jurídica | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; RECK, Simoes Rodrigo | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Repartição dos Benefícios Derivados da Utilização dos Recursos Genéticos no Brasil: Discutindo Parâmetros de Justiça Ambiental | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva | Livro | Direito |
| 2025 | Direito fundamental à educação infantil: vagas em creches para crianças hipossuficientes e a obrigatoriedade da prestação Municipal | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; ALMEIDA, Yasmin Eduarda Longchamp | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Execução das medidas socioeducativas: dificuldades e desafios frente à lei 12.594/2012 | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; MORAES, Flávia Sueli Clunc | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Policiamento comunitário e a construção da confiança entre polícia militar e sociedade | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; OLIVEIRA, Roger da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Direito das sucessões: inventário e partilha | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; MARIALVA, Renata Kelly Auzier | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Regras de transição da nova reforma tributária | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; GUEDES, Irian Cabral | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Entre a liberdade e a lei: o equilíbrio necessário no estado de direito | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; WALCZAK, Samanta | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Avanços, estrutura e aplicabilidade na gestão de riscos ocupacionais NR-1 | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; CONTREIRA, Daniel dos Santos | Trabalho em anais | - |
| 2025 | A regulação das "Fake News" no Brasil: uma fronteira perigosa entre a defesa da democracia e o espectro da censura | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; KELLER, Douglas Camargo | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Ritos procedimentais no processo judicial | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; BEISE, Angelita Poly Nunes | Trabalho em anais | - |
| 2025 | O advogado é essencial para a justiça | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; DALANHOL, Carina De Fátima Silva | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Educação em direitos humanos: uma proposta de conscientização jurídica nas escolas públicas | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; FREITAS, Thays Teixeira de | Trabalho em anais | - |
| 2025 | Imissão na posse do imóvel arrematado em leilão judicial: aspectos jurídicos e desafios práticos | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; BISSANI, Camila Dias | Trabalho em anais | - |
