Browsing by Author MELO, João Pedro Almeida
Showing results 1 to 7 of 7
| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2023 | Criminalização da cultura do cancelamento e como isso pode ser considerado uma pena perpétua | SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; MELO, João Pedro Almeida; FERREIRA, Ellen Garcia; ANDRADE, Felipe Rossi de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Propriedade privada: desdobramentos no prisma filosófico e jurídico | MELO, João Pedro Almeida; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; FERREIRA, Ellen Garcia; ANDRADE, Felipe Rossi de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | Cobertura de cirurgia plástica reparadora após cirurgia bariátrica pelos planos de saúde: uma análise do tema 1069 do Superior Tribunal de Justiça | FERREIRA, Ellen Garcia; MELO, João Pedro Almeida; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; ANDRADE, Felipe Rossi de | Trabalho em anais | - |
| 2023 | A adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado | MELO, João Pedro Almeida; FERREIRA, Ellen Garcia; ANDRADE, Felipe Rossi de; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Justiça Social na Reforma Tributária - é efetiva ou simulada a redução da carga tributária? | BELARMINO, Tatielle de Jesus Carrijo; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; MELO, João Pedro Almeida; ROSA, Elaine Rodrigues de Souza; WOLFF, Bruna Beatriz Teixeira | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Ascensão do sistema Common Law no ordenamento processual jurídico brasileiro: repercussão do Precedente 1.068 do STF | MELO, João Pedro Almeida; OLIVEIRA, Elisa Lima de; WOLFF, Bruna Beatriz Teixeira; ROSA, Elaine Rodrigues de Souza; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; ANDRADE, Felipe Rossi de | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Dívida prescrita e a possibilidade da cobrança extrajudicial e a inserção em sites de cobrança e renegociação de débitos | MELO, João Pedro Almeida; WOLFF, Bruna Beatriz Teixeira; ROSA, Elaine Rodrigues de Souza; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; ANDRADE, Felipe Rossi de | Trabalho em anais | - |
