| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2024 | A proteção dos direitos de personalidade em campanhas publicitárias na era das redes sociais | SILVA, Danielle Gonçalves da; CASTRO, Suellen Fernandes de; PENA, Luciana Calado; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Responsabilidade civil do estado na prevenção dos danos ambientais | DORES, Israel Felipe das; PEREIRA, Ruth Angélica da Cruz; PENA, Luciana Calado; REIS, Juliana de Carvalho; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e | Trabalho em anais | - |
| 2024 | A sombra digital: por trás da tela de um harker | RIBEIRO, Gabriel Siqueira de Matos; PENA, Luciana Calado; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos; ROSA, Wanderson da Silva; ALVES, Wanderson Henrique da Costa | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Violência sexual infantil - aspectos legais e proteção jurídica | SANTOS, Leticia Afonso dos; HIPOLITO, Matheus Henrique Barros; PENA, Luciana Calado | Trabalho em anais | - |
| 2024 | A regulamentação do patrimônio digital segundo o novo código civil | FERRERA, Laura Violante; PENA, Luciana Calado; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; ARAUJO, Luiz Antonio De Oliveira e; ARAUJO, Lorena Luiza Santos | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Aspectos gerais do crime de spoofing segundo a Lei nº. 6.385/76 | SANTOS, Stefhany de Oliveira; SANTOS, Hellen de Paula; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; PENA, Luciana Calado | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Custos da arbitragem no Brasil | MOREIRA, Marlon Tristan; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; PENA, Luciana Calado | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Arbitragem: solução eficiente de conflitos e seus impactos no cenário jurídico | BRITO, Thais Karolyne dos Santos Luz; ROCHA, Evelyn Karoline Rodrigues Rosa; PENA, Luciana Calado | Trabalho em anais | - |
| 2024 | O conflito entre liberdade religiosa e direito à vida na recusa de transfusão sanguinea | CARVALHO, Larissa Vieira dos Santos; OLIVEIRA, Ana Luiza Ribeiro; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; PENA, Luciana Calado; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos; ARAUJO, Luiz Antonio de Oliveira e | Trabalho em anais | - |
| 2024 | A importância das normas regulamentadoras editadas pelo ministério do trabalho | SILVA, Jonathan Fernandes de Oliveira; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; SANOTS, Felipe Sorrentine Teixeira dos; PENA, Luciana Calado; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Atendimento educacional: neurociência | SOUZA, Lais Lucilia Magalhães de; PENA, Luciana Calado; SANTOS, Ivone Alves de Souza; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Abuso infantil: desafios e proteções no contexto legal | PENA, Luciana Calado; CRUZ, Annabella Oliveira da | Trabalho em anais | - |
| 2024 | A importancia da conciliação e da mediação como formas e métodos de resoluções de conflitos | SILVA NETO, Maurício Marques da; PENA, Luciana Calado; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e | Trabalho em anais | - |
| 2024 | O papel do juiz no estado democrático de direito: discussão sobre a atuação do magistrado à luz dos princípios constitucionais, abordando o equilíbrio entre imparcialidade, ativismo judicial e segurança jurídica | JUNIOR, Fabio Araujo; PENA, Luciana Calado; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; SOUZA, Aislara Nunes de | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Os desafios do Sistema Eleitoral Brasileiro e sua evolução | SANTOS, Rauffe Pereira; PENA, Luciana Calado; SOUZA, Henrique Bispo Santos; FERNANDES, Natalia Goncalves | Trabalho em anais | - |
| 2024 | Análise do ativismo judicial a partir do Caso Brown vs Board of Eduction of Topeka | SANTOS, Erivelton Lima de Almeida; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; PENA, Luciana Calado; CARVALHO NETO, Luiz Antônio de; ANDRADE, Luciana Paes de; AGUIAR, Rosimari Maria de Souza | Trabalho em anais | - |
| 2024 | O aumento dos casos de feminicídio no Brasil | SOUZA, Julian Bispo de; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; SANTOS, Isabella Moreira dos; PENA, Luciana Calado; MORATO, Gil Cesar de Carvalho Lemos | Trabalho em anais | - |
