| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2023 | Prática de Processo Administrativo Disciplinar | PICHITE, Jianine Simões Rodrigues; SIMÕES, Fabricio Carlos Pichite dos Santos Simões | Artigo | Direito |
| 2023 | Manual Teórico e Prático de Inquérito Policial Militar | SIMÕES, Fabricio Carlos Pichite dos Santos; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Artigo | Direito |
| 2023 | TEORIA DAS PENAS CONCEITO PRINCÍPIOS DA PENA TEORIAS FUNDAMENTOS | SIMÕES, Fabrício Carlos Pichite Dos Santos; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Material Didático | Direito |
| 2023 | APONTAMENTOS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DE TEMAS JURIDICOS CONSTITUICONAIS PARA CARREIRAS MILITARES | PICHITE, Jianine Simões Rodrigues; SIMÕES, Fabricio Carlos Pichite dos Santos | Material Didático | Direito |
| 2023 | A REPÚBLICA SÓ É POSSIVEL COMO REPÚBLICA ASSUMIDAMENTE SOCIAL. A SUPRESSÃO DO ESTADO BURGUES E A SUPERAÇÃO DE TODA A FORMA DE ESTADO | PICHITE, Jianine Simões Rodrigues; SIMÕES, Fabricio Carlos Pichite dos Santos | Material Didático | Direito |
| 2023 | A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES PARA SEU PATROCÍNIO | PICHITE, Jianine Simões Rodrigues; SIMÕES, Fabricio Carlos Pichite dos Santos | Material Didático | Direito |
| 2023 | TRABALHO: SUAS RELAÇÕES E FACETAS | PICHITE, Jianine Simões Rodrigues; SIMÕES, Fabricio Carlos Pichite dos Santos | Material Didático | Direito |
| 2023 | Direito Constitucional | PICHITE, Jianine Simões Rodrigues; SIMÕES, Fabrício Carlos Pichite do Santos | Material Didático | Direito |
| 2023 | Direito Processual Penal - Atividade Persecutória e Defensiva | SIMÕES, Fabrício Carlos Pichite do Santos; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Material Didático | Direito |
| 2023 | CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: TEORIA E PRÁTICA | SIMÕES, Fabrício Carlos Pichite Dos Santos; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Material Didático | Direito |
| 2023 | Imprudência no Trânsito: Os Efeitos de Atitudes Impensadas | SIMÕES, Fabrício Carlos Pichite dos Santos; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues; CORDEIRO, Edna Silva; SILVA, Graziele Vitória Cardoso; SILVA, Nathalia Souza da; SANTOS, Priscila Correia Pinto dos | Artigo | Direito |
| 2023 | Direito Administrativo: Princípios Explícitos e Implícitos | CRUZ, Mauricio Silva da; CARNEIRO, Rosilene Pereira da Silva; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Artigo | Direito |
| 2023 | Salário-Maternidade | SILVA, Sarah Maria de Souza; SANTOS, Débora Vitória de Sá; GOMES, Lilia Raiane Pereira; SANTOS, Virginelani Souza dos; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Artigo | Ciências Jurídicas |
| 2023 | Cartilha de Direitos dos Povos de Terreiros e Matriz Africana da Meca do Sertão | CALHEIRO, Carlos Fabiano; SANTOS, Dmilson Coutinho; LELIS, João Paulo; D BORGES, Tânia Cristina; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues; SIMÕES, Fabrício Carlos Pichite dos Santos | Manual | Direito |
| 2023 | Relatório de Atividade Acadêmica - Produção Áudio Visual Alusiva aos 35 Anos da Constituição Federal de 1988 | MEIRA, Aiane da Silva; SANTOS JUNIOR, Fabrício Carlos Pichite dos; SIMÕES, Fabricio Carlos Pichite dos Santos; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Relatório de pesquisa | Direito |
| 2023 | Relatório - Áudio Visual Alusiva aos 35 Anos da Constituição Federal de 1988 | BATISTA, Melissa Miotti; SIMÕES, Fabrício Carlos Pichite do Santos; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Relatório de pesquisa | Direito |
| 2023 | Relatório Visitas Técnicas ao Distrito Integrado de Segurança Pública de Bom Jesus da Lapa-Ba nos Anos de 2021 e 2023 | SIMÕES, Fabrício Carlos Pichite dos Santos; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Relatório técnico | Direito |
| 2023 | Relatório de Atividade: Projeto Sabão do “Velho Chico” | NUNES, Cássia Jeane Queiroz; FERREIRA, Bianca dos Santos; BONFIM, Gabrielen Duarte; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Relatório técnico | Direito |
