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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2022 | A importância dos projetos sociais para a comunidade | MAFFORT, Pedro Miguel Marques; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; ALMEIDA, Letícia da Silva; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro aplicado ao acusado reincidente | NERI, Debora Cristina Soares; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Judicialização da saúde no Brasil | FREITAS, Kenny Leander Pereira; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues; ROCHA JÚNIOR, Jorge Vieira da; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; ALMEIDA, Letícia da Silva; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Teoria monista no infanticídio | CRUZ, Euquiara Gonçalves da; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ROCHA JÚNIOR, Jorge Vieira da; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Direitos de vizinhança | NEVES, Jonatas Vinícius Mendonça; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; REZENDE, Renato Horta; MACIEL, Débora Hellen de Araújo; ALMEIDA, Letícia da Silva; CAMPOS, Felipe de Almeida; PINTO, Luciana Leal de Carvalho | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Estupro de vulnerável e o aumento de casos durante o isolamento social causado pela pandemia da Covid-19 | CARVALHO, Dione Júnior Amaral; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; OLIVEIRA, Marcelo Queiroz Alves de; BATISTA, Fernando Marçal Soares | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Corrupção e os direitos fundamentais | SILVA, Bruna Arielle Michette; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CARVALHO, Thiago Ribeiro de; BATISTA, Fernando Marçal Soares; REZENDE, Renato Horta; PINTO, Luciana Leal de Carvalho | Trabalho em anais | - |
| 2022 | O aspecto leve do crime de lesão corporal | DECLIE, Emerson Almeida; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ROCHA JÚNIOR, Jorge Vieira da; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues; PINTO, Luciana Leal de Carvalho | Trabalho em anais | - |
| 2022 | A não obtenção de lei federal se tratando de violência obstétrica no direito brasileiro | ALMEIDA, Letícia da Silva; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; FREITAS, Julia Soares Faustino de; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Da ofensa a proibição as penas perpétuas em razão do registro de maus antecedentes | CORDEIRO, Gabriel Yohan Lima; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ROCHA JÚNIOR, Jorge Vieira da; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues; PINTO, Luciana Leal de Carvalho | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Os meios alternativos de solução de conflitos | COUTINHO, Amanda Santos Vieira; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; PINTO, Luciana Leal de Carvalho | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Existe realmente igualdade na cota racial? | MENEZ, Yandria Lorrane; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ALMEIDA, Letícia da Silva; ROCHA JÚNIOR, Jorge Vieira da; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Abandono afetivo inverso | SILVA, Marcelo Pinto; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; OLIVEIRA, Marcelo Queiroz Alves de | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Direitos das crianças e adolescentes no Brasil | MOREIRA, Alanis Eduarda Arcanjo; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; OLIVEIRA, Marcelo Queiroz Alves de; SILVA FILHO, Fernando Batista da; PINTO, Luciana Leal de Carvalho | Trabalho em anais | - |
| 2022 | A audiência de custódia e a manutenção da liberdade | SILVA, Gustavo Leandro Lopes; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; REZENDE, Renato Horta; ALMEIDA, Letícia da Silva; PINTO, Luciana Leal de Carvalho | Trabalho em anais | - |
| 2022 | A mediação como alternativa de resolução de conflitos | MOREIRA, Nikolle Eduarda Soares; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues; REZENDE, Renato Horta; BATISTA, Fernando Marçal Soares; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; CARVALHO, Thiago Ribeiro de | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Direito previdenciário: aposentadoria especial para pesca artesanal | BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; LIMA JÚNIOR, José Glaucio de; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; ALMEIDA, Letícia da Silva | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Obsolescência programada: equidade entre consumo e globalização | DIAS, Sthefane Feliciano; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; OLIVEIRA, Marcelo Queiroz Alves de; BATISTA, Fernando Marçal Soares | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Racismo Estrutural | LANA, Gabriel Alexsander Barbosa; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; ROCHA JÚNIOR, Jorge Vieira da; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues; ALMEIDA, Letícia da Silva; PINTO, Luciana Leal de Carvalho | Trabalho em anais | - |
| 2022 | Como o abuso de poder no ambiente de trabalho afeta as mulheres negras | ALVES, Isabela Braga de Carvalho; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; PINTO, Luciana Leal de Carvalho; PASSOS, Hugo Malone Xavier Couto e; ALMEIDA, Letícia da Silva; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues | Trabalho em anais | - |
