Browsing by Author SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeCurso
2023Criminalização da cultura do cancelamento e como isso pode ser considerado uma pena perpétuaSANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; MELO, João Pedro Almeida; FERREIRA, Ellen Garcia; ANDRADE, Felipe Rossi deTrabalho em anais-
2023Propriedade privada: desdobramentos no prisma filosófico e jurídicoMELO, João Pedro Almeida; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; FERREIRA, Ellen Garcia; ANDRADE, Felipe Rossi deTrabalho em anais-
2023Cobertura de cirurgia plástica reparadora após cirurgia bariátrica pelos planos de saúde: uma análise do tema 1069 do Superior Tribunal de JustiçaFERREIRA, Ellen Garcia; MELO, João Pedro Almeida; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; ANDRADE, Felipe Rossi deTrabalho em anais-
2023A adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formuladoMELO, João Pedro Almeida; FERREIRA, Ellen Garcia; ANDRADE, Felipe Rossi de; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dosTrabalho em anais-
2024Justiça Social na Reforma Tributária - é efetiva ou simulada a redução da carga tributária?BELARMINO, Tatielle de Jesus Carrijo; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; MELO, João Pedro Almeida; ROSA, Elaine Rodrigues de Souza; WOLFF, Bruna Beatriz TeixeiraTrabalho em anais-
2024Ascensão do sistema Common Law no ordenamento processual jurídico brasileiro: repercussão do Precedente 1.068 do STFMELO, João Pedro Almeida; OLIVEIRA, Elisa Lima de; WOLFF, Bruna Beatriz Teixeira; ROSA, Elaine Rodrigues de Souza; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; ANDRADE, Felipe Rossi deTrabalho em anais-
2024Dívida prescrita e a possibilidade da cobrança extrajudicial e a inserção em sites de cobrança e renegociação de débitosMELO, João Pedro Almeida; WOLFF, Bruna Beatriz Teixeira; ROSA, Elaine Rodrigues de Souza; SANTOS, Jardel Roriz Meireles dos; ANDRADE, Felipe Rossi deTrabalho em anais-