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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo | Curso |
| 2018 | teste | teste | Artigo | - |
| 2001 | A VISÃO CONTEMPORÂNEA DE ALGUMASFALHAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | NETO, HÉLIO VIEIRA; TAVARES, REJANE ROMAGNOLI; COSTA, NATASHA ALVES; GWIGGNER, MARIA CRISTINA; GOMES, SÉRGIO HENRIQUE; SEVERINO, FERNANDO CESAR CRICHEV; MIYOSHI, CRISTIANO TAKESHI; ZANIN, JULIANA MARTINS; BARRETO, LUCIANE ALVES; SINGULO, VALÉRIA DA SILVA | Publicação em Anais | - |
| 2001 | A TUTELA PENAL DA INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIA | RODRIGUES, CLÁUDIA; DALPOZO, GRAZIELA; KUBO, JULIANA MARIA; PIRES, LUIS CARLOS; HARAI, PATRÍCIA; VANZELLA, PEDRO GUILHERME; MANDUCA, ROGÉRIO; CRUZ, THELMA LETÍCIA P. DA; SILVA, VANDRE DA; LUIZ, VÍVIAN BASTOS | Publicação em Anais | - |
| 2001 | A TUTELA PENAL DO AMBIENTE | RODRIGUES, CLÁUDIA; YAMAMOTO, VÍVIAN TIEMI; KUBO, JULIANA MARIA; CASTILHO, DOUGLAS PARRA DE; CRUZ, THELMA LETÍCIA LEMES DA; OLIVEIRA, CRISTIANO ALENCAR S. DE; DEL'ARCO, DANILO; MUKAI, FLÁVIA REGINA; SANTOS, EDILMA SANCHES FERREIRA DOS; VIEIRA, JULIANA | Publicação em Anais | - |
| 2001 | A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | BATISTA FILHO, JOÃO; FERREIRA, HYLEA MARIA | Publicação em Anais | - |
| 2001 | A SOBERANIA E A MÍDIA | BUZALAF, MIRELLE NEME | Publicação em Anais | - |
| 2001 | DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO | BATISTA FILHO, JOÃO BATISTA; BEFFA, ADRIANA HORVATICH; TAKEMURA, EDER; ALMEIDA, KATIUSCIA O. DE; MACENA, MARIA REGINA ALVES; COSTA, SIMONY SALVADOR | Publicação em Anais | - |
| 2001 | DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | SILVA, FERNANDO FRANZOI DA; VIEIRA, LIANI BAGGIO; SOUZA, ISIS TATIBANA DE; MINETTO, CAROLINA BARBOSA; OLIVEIRA, LAILA YURI MIYANO DE; PELISSARI, GIOVANA | Publicação em Anais | - |
| 2001 | AS VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS | SILVA, FERNANDO FRANZÓI DA; MELLO, CLÁUDIO JOSÉ DE ALMEIDA; BAGGIO, NÁDIA ADRIANA; CERCI, DAIANY; ERMENEGILDO, SIBELITA PINHEIRO | Publicação em Anais | - |
| 2001 | DIREITOS DOS CONSUMIDORES FRENTE À PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA | CARRATO, MARIA APARECIDA PIVETA; OLIVEIRA, FABIANO LUIZ DE | Publicação em Anais | - |
| 2001 | DISPENSA IMOTIVADA DE FUNCIONÁRIO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ATO ADMINISTRATIVO NULO E AS DECISÕES DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO - JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA | CORRÊA, CHRISTIAN MAX PICELLI; FERREIRA, FRANCYANE HANSEN; ALVES, JAQUELINE; ALENCAR, RAFAELA RIBAS DE; BIANCHI, REJANE RIBAS DE; FRANZOI, FERNANDO; NUNES, VANESSA TISSIANI; SÍPOLI, LUIZ GUAZZI | Publicação em Anais | - |
| 2001 | EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO CIVIL E DO DIVÓRCIO | MELLO, CLÁUDIO JOSÉ DE ALMEIDA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; GASPARETTO, ANA PAULA; MENDONÇA, KÁTIA CIBELE ALVES DE; BIANCHI JÚNIOR, MÁRIO SÉRGIO CAMARGO; CARDOSO, FABRÍCIO PEDROSO | Publicação em Anais | - |
| 2001 | DIREITO, INFÂNCIA, ABANDONO | MELLO, CLÁUDIO JOSÉ DE ALMEIDA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; SILVA, FERNANDO FRANZOI DA SILVA; BARROS, ANTÔNIO VIEIRA DE; OLIVEIRA, LUÍS CARLOS PEDRO DE; BALDASSARE, MAURÍCIO RAFAEL SCAFF | Publicação em Anais | - |
| 2001 | O INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA E OS EFEITOS DA PERSONALIZAÇÃO | OLIVEIRA, ROBERTO CARLOS DE; CHIERICI, GISLAINE FARIA DO CARMO; PRATA, HELLEN PRISCILA MOLINA | Publicação em Anais | - |
| 2001 | O DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO E SUA TUTELA PENAL | RODRIGUES, CLÁUDIA; ARANDA, ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES; DRUMMOND, CAROLINE COSTA; PINTO, DANIELE ARANZAWA; REGIOLLI, ISABELLA MARIA; GUIMARÃES, JOSAFAR AUGUSTO SILVA; EGASHIRA, MELISSA; PEREIRA, RAFAEL SOUZA; RUIZ, RAQUEL MORENO E THIAGO; TESTA, BRUNA MOREIRA | Publicação em Anais | - |
| 2001 | O DILEMA DA CONSCIÊNCIA PROFISSIONAL DIANTE DO SISTEMA E DO CUMPRIMENTO ESCRITO E ÉTICO DA LEI | RODRIGUES, CLÁUDIA; PAULA, ALEXANDRE STURION DE; REGINATO, CARLOS EDUARDO; PERALTA, MARCELO JOSÉ; LINCK, PAULO HENRIQUE M.; RIBEIRO, VIVIANE RIDÃO | Publicação em Anais | - |
| 2001 | O DIREITO E A FERTILIZAÇÃO IN VITRO - FERTILIZAÇÃO IN VITRO - INÍCIO LEGAL DA VIDA | FERRARO, VALKÍRIA APARECIDA LOPES; PALMA, ADRIANA GONÇALVES; FORLÍVIO, CLÁUDIA MARQUES; JULIANI, FERNANDA; SALINET, JULIANA MAZZER | Publicação em Anais | - |
| 2001 | O DIREITO E A FERTILIZAÇÃO IN VITRO - FERTILIZAÇÃO "IN VITRO" - REPRESENTAÇÃO ASSISTIDA | FERRARO, VALKÍRIA APARECIDA LOPES; PALMA, ADRIANA GONÇALVES; FORLÍVIO, CLÁUDIA MARQUES; JULIANI, FERNANDA; SALINET, JULIANA MAZZER | Publicação em Anais | - |
| 2001 | O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | BATISTA FILHO, JOÃO; FERREIRA, HYLEA MARIA; MINIKOWSKI, PAULO AURÉLIO PEREZ | Publicação em Anais | - |
| 2001 | A PROVA TESTEMUNHAL: ESTUDO JURÍDICO-SÓCIO-PSICOLÓGICO | BATISTA FILHO, JOÃO; MELLO, AMANDA RODRIGUES DE; SANTANA, ANNA LUISA WALTER DE; POLONE, CARLA CARDOSO; MARTINEZ, LUCIANO | Publicação em Anais | - |
